O escritório Miotto Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº 40.793.753/0001-16, situado na cidade de Lages
– SC, surgiu do ideal profissional de seu sócio fundador, em oferecer a seus clientes um atendimento personalizado, oferecendo ampla assessoria jurídica à atividade empresarial, sejam no âmbito consultivo, administrativo ou judicial.
O foco é voltado para as questões das relações com o fisco em geral, relações contratuais, litígios corporativos, relações civis, tanto em demandas individuais ou coletivas, inclusive em relação aos sócios administradores.
Sempre busca as soluções, sejam jurídicas ou administrativas, mais adequadas e condizentes com a realidade socioeconômica atual.
Tem aptidão para orientar e assessorar seus clientes, independente da complexidade do caso que lhes for apresentado.
Possui estrutura capaz de prestar os serviços de forma ágil e segura, sempre observando o devido sigilo e serviços de qualidade.
Bem-vindo!
Nossos valores
Missão
Dar atendimento de excelência a todos os clientes, nas mais diversas áreas do Direito Tributário, Empresarial, Bancário, Imobiliário, Administrativo, Civil Sucessões, provendo com conhecimento e ética, as soluções que cada um busca, sempre em constante aprimoramento, acompanhando a evolução do direito e da justiça, e contribuindo para formar uma sociedade mais justa e cidadã.
Visão
Ser um profissional do Direito reconhecido pelo seu conhecimento e dedicação aos seus clientes, encontrando sempre a melhor solução para cada caso que se apresenta. Para isto conta com extensa bagagem prática, de mais de 30 anos, nos ramos do Direito Tributário, Empresarial, Administrativo, Bancário e Civil, e com especialização em Recuperação Judicial e Extra Judicial de Empresas, Direito Imobiliário e de Sucessões e Herança, e assessoria em geral.
Valores
Defesa intransigente do direito e da justiça; Agir sempre com eficiência, ética, lealdade, boa fé, disciplina e integridade; Respeito às pessoas; Respeito à diversidade de opiniões e ideias. Zelo e responsabilidade com cada causa; Atualização constante de acordo com as necessidades do mercado e a evolução do direito.
Portifólio de serviços
Nosso escritório, se destaca pelo foco na assessoria e consultoria jurídica e administrativa preventiva, sempre visando evitar demandas desnecessárias. Está apto a atender casos de maior complexidade nas diferentes áreas de atuação, fazendo cumprir rigorosamente os padrões morais e éticos com o mais elevado padrão de conhecimento do Direito.
Direito Empresarial
Sempre com foco na prevenção, nosso trabalho visa prevenir oempresário para que não chegue ao contencioso.
Este trabalho é fundamental para os dias atuais, para que a empresa não sofra solução de continuidade em suas atividades e possa estar sempre, o menos vulnerável possível, a eventuais riscos e dificuldades legais.
Elaboração e análise de contratos em geral
Assessoria completa para fusões, aquisições e incorporações de empresas/sociedades
Atuação completa em processos de Recuperação Judicial de acordo com a Lei nº 11.101/2005
Direito Tributário
Possuímos uma vasta gama de procedimentos na área tributária, com notório conhecimento, há mais de 30 anos atuando no ramo, nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará, assistindo clientes de grande magnitude, tratando de questões relativas a tributos Federais, Estaduais e Municipais, tanto da esfera judicial quanto administrativas.
Envolve a discussão judicial de créditos e débitos tributários, sejam Federais, Estaduais ou Municipais – como defesas em Autuações e Embargos em Execuções Fiscais.
Recuperação Administrativa de Créditos Tributários para empresas de todos os regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional
Recuperação Administrativa de Créditos Tributários para Profissionais Liberais
Direito Bancário
Sendo o Direito Bancário um ramo do direito que regula as atividades de instituições financeiras e bancos, incluindo todas as operações bancárias, e é caracterizado por um conjunto de competências de diversas áreas didáticas, como direito civil, do consumidor, empresarial e tributário.
Com o objetivo de garantir que as operações sejam realizadas de acordo com a legislação, é que nosso escritório especializou-se neste ramo também.
Assim, atuamos em favor tanto de pessoas jurídicas como de pessoas físicas, neste caso, com atenção especial ao produtor rural, nos ditos empréstimos de custeio de safras agrícolas e aquisição de equipamentos e insumos.
Obter empréstimos sem irregularidades
Renegociar dívidas
Recuperar crédito
Ação contra juros abusivos
Ação contra superendividamento
Ação jurídica em casos de fraudes, como golpes financeiros ou bloqueio de contas
Direito Imobiliário
Nesta área oferecemos serviços objetivando soluções em conflitos ao direito de propriedade de bens imóveis.
Prestamos assessoria jurídica, tanto na fase anterior à aquisição da propriedade, como inerente ao exercício da propriedade.
Assessoria jurídica em transações imobiliárias
Assessoria jurídica a condomínios
Elaboração e análise de contratos imobiliários
Ações possessórias
Adjudicação compulsória
Ação reivindicatória
Ação demarcatória
Usucapião – administrativo ou judicial
Desapropriação
Extinção de condomínio
Ação divisória
Direito de vizinhança
Locação – comercial ou residencial
Retificação de registro imobiliário
Requerimento de dúvida registral
Regularização de imóvel
Suprimento de outorga conjugal
Propositura de ações judiciais
Acompanhamento de processos judiciais
Realização de defesas, audiências, interposição de recursos e outras atividades em juízo ou administrativas
Direito Civil
Ante a multiplicidade de desafios que encontramos no Direito Civil, nosso escritório auxilia na implementação de soluções jurídicas preventivas ou contenciosas indispensáveis para a solução dos mais diversos problemas.Atuamos sempre em prol da melhor solução, de acordo com o caso específico, tanto preventivamente quanto na solução litigiosa.Nossos serviços são sempre primados pela excelência e eficiência.Recuperação de ativosElaboração e análise de contratos em geralRetificação e/ou anulação de registro civilRedução de passivo, na forma da leiVerificação de riscos inerentes à atividadePropositura das mais diversas ações, defesas, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processos, tanto judiciais, quanto administrativos
Direito Administrativo
O Direito Administrativo regulamenta a atuação da Administração Pública, e sua função principal é coibir a atuação abusiva do Estado e garantir a preservação de direitos individuais, e deve cumprir os princípios básicos da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Nosso escritório atua no Direito Administrativo desde os idos dos anos de 1993, quando seu sócio Diretor e Fundador, Dr. Jaime Antônio Miotto, atuou como Assessor Jurídico e Procurador Geral em três Municípios do Oeste Catarinense, o que lhe deu uma vasta experiência neste ramo.
Propositura e Defesas em Processos Administrativos, perante qualquer Órgão Público
Assessoria completa para habilitação e participação de licitações públicas
Assessoria completa para o Terceiro Setor, na busca de recursos públicos
Direito Trabalhista
Nosso escritório atua na orientação para o cumprimento da legislação trabalhista, e na defesa de ações trabalhistas em geral, como:
Elaboração de defesas
Realização de audiências
Interposição de recursos
Acompanhamento e gestão de processos
Atuação em processos de jurisdição voluntária
Homologação de acordo extra judicial
Redução de passivo em sede de execução
Orientação de acompanhamento em processos administrativos disciplinares
Direito das Sucessões
Neste ramo do Direito, atuamos sempre no sentido de resguardar os direitos dos envolvidos em sucessões, especialmente de forma preventiva a fim de minimizar conflitos patrimoniais que podem ocorrer após a morte de um familiar.
Testamentos
Inventários
Assessoria completa para a formação de todo o Processo de Holding e Planejamento Sucessório
Direito Agrário e do Agronegócio
Sendo o ramo jurídico que trata de questões relacionadas à atividade agrícola, como a posse e a propriedade de imóveis rurais, organização de pessoas e bens, e a produção complexa do agronegócio.
Em função da importância do agronegócio na economia brasileira, é necessário ter uma adequada aplicação do Direito a esse ramo, para garantir a segurança jurídica dos envolvidos, o que é crucial para o desenvolvimento sustentável e a regulamentação do setor.
Nosso escritório presta orientação jurídica em assuntos como:
Arrendamento de terras
Compra e venda de propriedades rurais
Elaboração e negociação de contratos agrários
Regularização fundiária.
Assessoria completa para a formação de todo o Processo de Holding Rural e Planejamento Sucessório
Erro Médico - Defesa do Profissional Médico
O ato profissional do médico é definido como todo procedimento técnico profissional praticado por médico legalmente habilitado.
Um assunto bastante recorrente é a interposição de ações judiciais, visando reparação por erro médico, cada qual com suas razões.
Ao profissional da medicina cabe provar as causas que excluem sua responsabilidade, como:
Fato de terceiro
Culpa exclusiva da vítima
Caso fortuito e/ou força maior
Entre outras.
Nosso escritório, trabalha na defesa do profissional da saúde, sempre visando demonstrar a ocorrência de causas que excluam sua responsabilidade, sempre em observância dos mais elementares princípios éticos e morais.
Erro Médico - Defesa do Profissional Médico
Viabilização de Aferimento e Venda de Créditos de Carbono, para possuidores de áreas de Preservação Ambiental e/ou Reflorestamento
O conceito de créditos de carbono foi desenvolvido após o Protocolo de Kyoto, criado em 1997, depois substituído pelo Acordo de Paris, em 2015, com o propósito de reduzir os danos ambientais causados pelas atividades humanas.
Assim, metas de redução da emissão de gases de efeito estufa, associados ao aquecimento global e outros impactos climáticos adversos, foram estabelecidas para os países industrializados.
Dessa forma, os créditos de carbono representam a quantidade de dióxido de carbono que não foi emitida. Daí surgiu também o mercado de compra e venda destes créditos, pois cada tonelada de carbono não emitida equivale a um crédito de carbono.
Entre as medidas adotadas para alcançar as metas globais de emissão de carbono, incluem-se:
Projetos de reflorestamento;
Prevenção do desmatamento;
Iniciativas de usinas de energia renovável;
Campanhas de marketing que promovam o consumo consciente;
Uso de fontes de energia alternativas, como as usinas termelétricas que operam com combustíveis fósseis;
Essas ações permitem que países e empresas dos setores público e privado, e mesmo pessoas físicas, proprietárias de imóveis que cumpram tais condições, colaborem para reduzir a produção de carbono, e realizar a venda.
Recentemente foi aprovada e sancionada a Lei nº 15.042/2024, que criou um mercado regulado de carbono no País.
Assim, toda a atividade que envolva:
Plantio de árvores para reflorestamento ou para a absorção de dióxido de carbono;
Produção de energia limpa e de fontes renováveis;
Manutenção de florestas e biomas que capturam o CO2 da atmosfera;
Inclusive em propriedades rurais, também existe a possibilidade de gerar créditos de carbono.
A chamada moeda “verde” abre várias portas para aqueles que desejam diversificar suas carteiras de investimento.
Embora ainda subaproveitado no Brasil, o mercado de carbono promete excelentes retornos.
Nosso escritório auxilia na viabilização de projetos que demonstrem a redução ou remoção de gases de efeito estufa de forma mensurável e verificável, a fim de viabilizar a venda de créditos de carbono no mercado, pois temos parceria com empresa especializada e credenciada pelo INCCarbono, em certificação e elaboração de projetos de créditos de carbono para avaliar a viabilidade econômica do sistema. Damos toda assessoria e orientação sobre a documentação necessária para a inserção neste mercado.
Se você é proprietário de uma área florestal, área de preservação, propriedade rural, está envolvido em manejo sustentável ou lidera um projeto de energias renováveis (eólica ou solar), estamos aqui para otimizar cada passo do seu caminho, desde a avaliação de viabilidade até a efetiva comercialização e recebimento dos créditos.
JAIME ANTÔNIO MIOTTO - Advogado
INSCRIÇÕES NA OAB
Principal (SC-8672)
Suplementares – (SP-172839-A); (PR-29852-A); (RS-49428-A);
(MS-8196-A); (MT-6248-A).
Formou-se em 1992, pela UNOESC de Chapecó.
Possui larga experiência em Direito Tributário, Empresarial, Administrativo, Bancário, Civil, Imobiliário e Sucessões.
Rua João de Castro nº 279, sala 4, 3º andar - Ed. Florença
CEP: 88.501-160 - LAGES - SC
Pelo Celular/WhatsApp: (47) 9 9200 4401
Pelo E-mail: jaimemiotto.adv@gmail.com
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